Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras recomendou a aprovação da proposta, com emenda A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5073/23, que cria o Cartão Material Escolar, destinado à compra de itens sugeridos pelas secretarias de Educação para estudantes da rede municipal de ensino.  Pela proposta,…

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Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

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GettyImages Nova lei quer reduzir migração de jovens para as cidades A Lei 15.178/25, que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, entrou em vigor nesta quinta-feira (24). A nova norma tem como objetivo estimular a permanência dos jovens nas comunidades rurais, oferecendo melhores condições de vida e trabalho no campo. Voltada a…

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Lula provoca Trump, e ministros exibem boné com paródia do slogan do presidente dos EUA

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta quinta-feira, 24. A cena ocorreu durante uma cerimônia no Vale do Jequitinhonha, em Minas Novas (MG). “Se os EUA quiserem negociar, o ‘Lulinha’ estará pronto”, afirmou Lula, para logo depois arrematar: “Mas, desaforo, só da dona Lindu”. Ao citar…

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Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, proposta que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) para custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pais ou responsáveis por pessoa com deficiência. O…

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Prefeitura de Mongaguá, SP, decreta calamidade administrativa e autoriza medidas para manter serviços essenciais

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Comunidade terapêutica em Mongaguá é interditada a pedido de promotor de Justiça Prefeitura de Mongaguá A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, publicou dois decretos, no Diário Oficial de terça-feira (22), devido a grave crise administrativa e financeira identificada pela Comissão de Auditoria Interna do município. O primeiro decreto autoriza a quebra da…

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Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: proposta ajuda a concretizar o Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 9, projeto de lei que concede isenção total de Cofins e do  PIS/Pasep na venda de equipamentos de informática para pessoas idosas com baixo…

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Super-heróis, drama e terror: confira as estreias da semana no Cine Araújo de Taboão da Serra

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  A programação do Cine Araújo do Shopping Taboão a partir desta quinta-feira, dia 24, traz filmes para todos os gostos. O longa-metragem “Quarteto Fantástico: Primeiros Passos” mostra a origem dos heróis que ganham poderes após uma tempestade cósmica. Já a produção nacional “Thiago & Ísis e os Biomas do Brasil” acompanha a jornada de…

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Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que prevê a criação de programas de atenção integral à saúde para vítimas de queimaduras e suas famílias no Sistema Único de Saúde (SUS). O…

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