Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram elogios publicamente. + Leia mais notícias de Política em Oeste Os gestos e as falas seriam sinais de que o parlamentar, que deixará em breve a…
Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Em 2024, último ano da 18ª legislatura, a Câmara Municipal de São Paulo criou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Regularização da Fiação. O trabalho do colegiado foi realizado durante o semestre passado – com seis reuniões entre agosto e dezembro. A Comissão foi presidida pelo então vereador…
No Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros tem optado por continuar trabalhando durante o recesso. A ação permite que eles mantenham o controle sobre os processos e reduzam o poder centralizado no presidente da Corte. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 17. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a responsabilidade pelo plantão durante…
Mais ajuda e combustível serão imediatamente enviados a Gaza — e haverá o retorno organizado dos 2 milhões de deslocados às suas casas. Na verdade, possivelmente aos escombros que antes eram suas casas, já que diversas áreas foram destruídas ao longo destes 15 meses. Palestinos e israelenses celebram anúncio de cessar-fogo em Gaza Assim que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de apresentarem o relatório com a viabilidade econômica de jazida. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Mineração. Atualmente, as empresas (e também as pessoas físicas) que desejam explorar recursos minerais…
Ordens executivas devem impactar imigração e o setor de energia. Novo presidente também deve impor tarifas contra parceiros comerciais e perdoar invasores do Capitólio. Discurso expansionista de Trump sobre Groelândia incomoda Rússia Donald Trump planeja emitir uma série de ordens executivas e decretos assim que for empossado como presidente dos Estados Unidos na segunda-feira (20)….
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro de Porto Alegre, que sofreu com as enchentes em 2024 Das 30 medidas provisórias em vigor e que aguardam a deliberação do Congresso Nacional, a maioria trata do tema do enfrentamento da crise climática, incluindo a reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte….
