PT propõe imposto federal sobre propriedade de armas de fogo

PT propõe imposto federal sobre propriedade de armas de fogo

Uma proposta legislativa apresentada por deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) tenta instituir um imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo no país. O projeto, registrado sob o número 9/2025, prevê a criação do Imposto sobre a Propriedade de Armas de Fogo (IPAF), com incidência periódica para quem mantém armas registradas, e engloba…

Leia mais...
Governo avalia novo slogan em meio a crise política e preparação para 2026

Governo avalia novo slogan em meio a crise política e preparação para 2026

O governo federal avalia substituir o slogan “União e Reconstrução”, em uso desde 2023, como parte de uma estratégia de reposicionamento político e comunicacional. Sob a liderança do publicitário Sidônio Palmeira, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) discute novas alternativas para expressar a atual fase da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. +…

Leia mais...
Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais

Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Odair Cunha: “Região tem natureza espetacular” O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do entorno dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas (Lago de Furnas) e de Mascarenhas de Moraes (Lago de Peixoto)….

Leia mais...
Participantes da 1ª edição do programa Embu + Leve emagrecem juntos 309 quilos

Participantes da 1ª edição do programa Embu + Leve emagrecem juntos 309 quilos

Em 5 meses do programa Embu + Leve, 277 participantes conseguiram juntos emagrecer 309 quilos e eliminar 7,95 metros de circunferência abdominal. Os dados foram apresentados no último sábado, 28/7, durante o encerramento das atividades no Ginásio Hermínio Espósito, que contou com a presença da vice-prefeita Dra. Bete e do secretário de Esportes e Lazer,…

Leia mais...
Audiência Virtual para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – Exercício 2026

Audiência Virtual para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – Exercício 2026

A Prefeitura de Itapecerica da Serra informa que disponibilizará no período de 1º/07 a 30/07/2025, no portal oficial (itapecerica.sp.gov.br) um formulário para que os munícipes registrem os problemas, necessidades e deficiências do município e apresentem as prioridades e sugestões que julgarem mais relevantes para o desenvolvimento do município. A divulgação também está sendo feita através…

Leia mais...
CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede licença-maternidade de 120 dias a atletas profissionais. Já aprovado pelo Senado Federal, o texto também assegura o benefício em caso de adoção e guarda judicial para…

Leia mais...
Projeto determina que 3% das emendas impositivas sejam destinadas ao esporte

Projeto determina que 3% das emendas impositivas sejam destinadas ao esporte

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Douglas Viegas: esporte promove inclusão social A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/24 estabelece que 3% das emendas impositivas dos parlamentares ao Orçamento da União sejam destinadas a atividades relacionadas ao esporte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Douglas Viegas (União-SP), um dos autores da…

Leia mais...