Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte

Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), empresas que patrocinam o esporte nacional pediram a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 234/24, que torna permanente a permissão para dedução, do Imposto de Renda, do…

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Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais alterou a proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a atuação de personal trainers em academias e demais estabelecimentos de prática de atividade física. Pelo texto aprovado, o acesso desses profissionais às academias deverá ser acordado entre as partes…

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Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação de nova versão da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes de equipamentos de ginástica a incluir, nos novos aparelhos, orientações em Sistema Braille sobre seu uso adequado. A proposta acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa…

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Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados  Julio Cesar Ribeiro retirou do projeto a parte relativa a IA A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos atletas o direito de propriedade intelectual sobre seus movimentos esportivos. O texto também permite que atletas registrem e explorem comercialmente…

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