Câmara aprova projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe

Câmara aprova projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Renda doações e patrocínios realizados para projetos desportivos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado…

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Deputados analisam projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe

Deputados analisam projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Representantes dos atletas e deputados favoráveis subiram ao Plenário antes da votação A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte por meio de doações dedutíveis do Imposto de Renda. Mais informações em…

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Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo

Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 721/25, que isenta do pagamento do Imposto de Importação os equipamentos e materiais esportivos essenciais destinados exclusivamente à prática esportiva que não tenham produção nacional. O relator, deputado Mauricio…

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Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes

Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Deputado Danrlei, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a distribuição de recursos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte) para projetos que promovam apologia ou incitação a crimes, conforme definições estabelecidas no Código Penal.  Além disso, ficará proibida a distribuição de recursos…

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Moradores de Santos podem decidir onde prefeitura vai investir R$ 4,8 milhões; veja como participar

Moradores de Santos podem decidir onde prefeitura vai investir R$ 4,8 milhões; veja como participar

Prefeitura de Santos abriu uma votação para que a população escolha dois projetos que serão contemplados pelo OPA 2026 Matheus Müller/g1 Santos A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, abriu uma votação para que a população escolha dois projetos que serão contemplados pelo Orçamento Participativo Amplo (OPA) 2026, cujo valor este ano é…

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Comissões de Esporte da Câmara e do Senado debatem vetos à Lei Geral do Esporte

Comissões de Esporte da Câmara e do Senado debatem vetos à Lei Geral do Esporte

GettyImages Debate deve abordar vetos sobre financiamento do esporte de base As comissões do Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizarão, nesta quarta-feira (16), duas audiências públicas conjuntas para debater os vetos presidenciais à Lei 14.597/23, conhecida como Lei Geral do Esporte. Os encontros ocorrerão no plenário 15, da ala Alexandre Costa,…

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