Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, inclusive de papel, plástico, vidro e metal. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e seguirá agora para análise do Senado. Saiba mais sobre a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1999/24, que proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético em todo o Brasil. Apresentado pela deputada Ana Paula Leão (PP-MG), o texto…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: texto está de acordo com a Constituição A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 2032/19, que autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a modificar, de ofício ou a pedido do fabricante,…
Representantes da indústria e do varejo voltaram a pressionar os Estados a aumentar as alíquotas do ICMS para compras internacionais. Atualmente, o imposto estadual é de 17%, em razão da regulação conhecida como “taxa das blusinhas”. + Leia mais notícias de Economia em Oeste O tema estará em discussão novamente na próxima reunião do Comsefaz,…
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que autoriza a estatal NAV Brasil a criar uma subsidiária para explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais, como os lançamentos da Base de Alcântara (MA). O texto será enviado ao Senado. De autoria…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass é um dos autores do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimentos com essa característica. O texto será enviado à sanção presidencial….
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Ele fez um pronunciamento oficial à nação na noite desta quarta-feira, 27. “Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula, com a aprovação da… pic.twitter.com/yfDTnjiREZ — Revista Oeste (@revistaoeste) November 27, 2024 Sete…
