Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica

Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá. A proposta prevê que o aporte mínimo anual de recursos ao Fundsam será…

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Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção

Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4211/24 proíbe a comercialização de motores para embarcações sem proteção adequada dos eixos de transmissão e de outras partes móveis externas. O objetivo é evitar acidentes que possam causar escalpelamento ou outras lesões físicas. A proposta foi apresentada à Câmara pela…

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Por que o preço dos ovos nos EUA disparou e até os supermercados estão racionando suas compras

Por que o preço dos ovos nos EUA disparou e até os supermercados estão racionando suas compras

Encontrar ovos nos Estados Unidos está se tornando mais difícil e mais caro; entenda os motivos. Alguns supermercados americanos começaram a racionar a venda de ovos para fazer frente à escassez do produto Getty Images via BBC Sair para comprar ovos e não encontrar passou a ser um problema cada vez mais comum nos Estados…

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Trump diz que novo acordo comercial com a China ‘é possível’

Trump diz que novo acordo comercial com a China ‘é possível’

Presidente dos Estados Unidos falou a jornalistas a bordo do Air Force One. Donald Trump, presidente dos EUA, e Xi Jinping, presidente da China, em foto de 29 de junho de 2019 Reuters/Kevin Lamarque O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na quarta-feira que “é possível” um novo acordo comercial com a China. O…

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Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas

Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Colégio de líderes debateu hoje pauta da próxima semana Em reunião nesta quinta-feira (20), os líderes partidários decidiram votar na semana que vem dois projetos para facilitar a exportação produtos de pequenas empresas: o PL 4043/24, que reduz tributos para o pequeno exportador, e o PLP 167/24, que facilita,…

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Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: PDC 64/15, sobre a participação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina Militar; PDL 334/21, relatado…

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Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas

Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4216/24 aumenta a pena para o crime de ato obsceno se for praticado em escolas e universidades públicas. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal. Hoje a pena prevista para o crime de praticar ato obsceno…

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