Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Goetten: essencial reduzir o substancial número de disputas entre contribuintes e a União A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que cria um programa para regularizar débitos de contribuintes (tributários ou não) com a…
Usuários do serviço Google Maps que estiverem fora dos EUA verão os dois nomes, caso o país não tenha uma designação oficial para o local. Imagem de satélite mostra furacão Milton na região do Golfo do México, em 2024 CIRA/NOAA/Handout via Reuters A presidente do México, Cláudia Scheibaum, disse nesta quarta-feira (29) que vai enviar…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que determina a notificação prévia do contribuinte antes de qualquer hipótese de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal, com prazo mínimo de 30 dias para regularização. A…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que define regras para pagar credor que não informou dados bancários à empresa em recuperação judicial. O texto altera a Lei de Recuperação e Falência. Pelo texto…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Jack Rocha, relatora da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que amplia as condutas que podem levar à revogação da autorização de funcionamento de empresas de abastecimento de combustíveis, como distribuidoras e postos. Pelo texto, a revogação será…
Presidente da Argentina, Javier Milei, acena para apoiadores, em Buenos Aires. Agustin Marcarian/ Reuters Aliado de Donald Trump, o presidente da Argentina, Javier Milei, operou para bloquear e cancelar a reunião da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) que estava agenda para esta quarta-feira (29). Convocada a pedido do presidente da Colômbia, Gustavo Petro,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator, Delegado Ramagem, juntou três projetos num substitutivo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a liberação de crédito para o consumidor que exigir nota fiscal. Esse crédito corresponderá a até 30% dos tributos federais recolhidos pelo estabelecimento fornecedor ou prestador. A…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo, relator da proposta na comissão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24, que prevê a promoção de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para as pessoas com deficiência. O relator, deputado Josenildo (PDT-AP), recomendou a aprovação do texto. Ele apresentou…
