Agência Câmara O Projeto de Decreto Legislativo 391/24 submete ao Congresso o acordo assinado em agosto de 2022 entre Brasil e Índia para evitar a dupla tributação da renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais. Pela Constituição, instrumentos internacionais desse tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. A proposta está em análise na…
A alta do dólar, que na manhã desta segunda-feira, 16, gira em torno de R$ 6, levou setores industriais a programarem aumentos significativos nos preços para 2025. Indústrias de alimentos, especialmente os consumidos na ceia de Natal, além de bebidas, itens de higiene, limpeza, eletrodomésticos e eletrônicos, já preveem reajustes que podem chegar a dois…
Última captura foi há quase 50 anos. Caça já foi proibida por causa do risco de extinção da espécie. Carne fresca de baleias-comum exposta em uma bandeja em um mercado de peixes em Shimonoseki, província de Yamaguchi, sul do Japão, quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 Divisão de Manutenção Agrícola, Florestal e Pesqueira da Cidade…
François Bayrou deve nomear um governo que, tal como o do seu antecessor Michel Barnier, terá o apoio de uma minoria no parlamento e estará vulnerável a ataques de opositores de extrema-direita e de esquerda. Emmanuel Macron, presidente da França, escolhe François Bayrou para primeiro-ministro Reprodução/TV Globo Quando o veterano de centro François Bayrou, novo…
Operação Natal Legal foi realizada em Santos (SP) com o objetivo de combater a venda de mercadorias estrangeiras fora do controle aduaneiro. Operação aconteceu em 14 comércios de Santos (SP) Receita Federal A Receita Federal (RF) realizou a Operação Natal Legal, com o objetivo de combater o comércio de produtos ilícitos na Baixada Santista, no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira, 13, a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. Oito ministros votaram a favor de manter a inclusão do modelo contratual na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). + Leia mais notícias de Política em Oeste A mudança aconteceu na reforma trabalhista de 2017, durante o governo Michel…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5058/23, que exige nas Juntas Comerciais a proteção do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), bloqueando de imediato, a pedido do titular ou de pessoa autorizada, o uso do…
Download Os interessados em solicitar microcrédito devem realizar uma atividade produtiva nos municípios contemplados pelo Banco do Povo. Foto: Secretaria de Desenvolvimento Econômico/Governo de SP Para incentivar micro e pequenos empreendedores e estimular a geração de emprego e renda, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) oferece linhas de microcrédito com condições especiais por meio do Banco…
