Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4893/24 prevê a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, de forma a garantir a comunicação entre equipes de resgate, autoridades e população. “Em situações de crise, a comunicação torna-se um elemento crucial para…
Projeto prevê R$ 1 bilhão em investimentos na modernização do sistema; concessão inclui 14 travessias, como Santos-Guarujá e São Sebastião-Ilhabela. Texto segue para a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é o autor do projeto. Travessia de balsas entre Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo, receberá investimentos. Governo de São Paulo/Divulgação…
A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a MP foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A MP trata da transferência de ativos dos estados à União e…
Tropas israelenses controlam mais da metade do território palestino após intensificação de ofensiva terrestre após colapso do cessar-fogo, segundo levantamento da agência de notícias Associated Press. Tanque transita pela Faixa de Gaza na região da fronteira com Israel, em 19 de março de 2025 REUTERS/Amir Cohen O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, afirmou…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá, entre os dias 5 e 7 de maio de 2025, um seminário internacional na Universidade Complutense de Madri, na Espanha. Com o tema “Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional”, o evento reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com autoridades do Poder Executivo. A abertura será feita…
Marinha encaminhou uma equipe ao local para coleta de informações. Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) disse que um passageiro se desequilibrou e caiu com o impacto. Balsas colidiram após problema técnico durante travessia entre Santos e Guarujá Reprodução A Marinha do Brasil informou que um inquérito foi instaurado para apurar a…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4888/24 fixa em 2040 o prazo para a universalização do saneamento básico em todo o país. Atualmente, pela Lei de Saneamento Básico, o prazo termina em 2033, o que implica atender 99% de todo o território nacional com abastecimento de água…
Em entrevista a portal de notícias britânico, o vice-presidente americano afirmou que o continente é ‘aliado’ dos EUA, mas voltou a criticar a dependência dos países europeus no setor de Defesa. O vice-presidente norte-americano JD Vance durante reunião em Paris REUTERS/Leah Millis A Europa é “nosso aliado”, mas não pode ser um “vassalo permanente” dos…
