A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a MP foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A MP trata da transferência de ativos dos estados à União e…
Tropas israelenses controlam mais da metade do território palestino após intensificação de ofensiva terrestre após colapso do cessar-fogo, segundo levantamento da agência de notícias Associated Press. Tanque transita pela Faixa de Gaza na região da fronteira com Israel, em 19 de março de 2025 REUTERS/Amir Cohen O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, afirmou…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá, entre os dias 5 e 7 de maio de 2025, um seminário internacional na Universidade Complutense de Madri, na Espanha. Com o tema “Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional”, o evento reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com autoridades do Poder Executivo. A abertura será feita…
Marinha encaminhou uma equipe ao local para coleta de informações. Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) disse que um passageiro se desequilibrou e caiu com o impacto. Balsas colidiram após problema técnico durante travessia entre Santos e Guarujá Reprodução A Marinha do Brasil informou que um inquérito foi instaurado para apurar a…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4888/24 fixa em 2040 o prazo para a universalização do saneamento básico em todo o país. Atualmente, pela Lei de Saneamento Básico, o prazo termina em 2033, o que implica atender 99% de todo o território nacional com abastecimento de água…
Em entrevista a portal de notícias britânico, o vice-presidente americano afirmou que o continente é ‘aliado’ dos EUA, mas voltou a criticar a dependência dos países europeus no setor de Defesa. O vice-presidente norte-americano JD Vance durante reunião em Paris REUTERS/Leah Millis A Europa é “nosso aliado”, mas não pode ser um “vassalo permanente” dos…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (15) tendo na pauta 21 projetos de lei que tratam do mais variados temas. A sessão está marcada para as 13h55. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH)…
Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) informou que problema no sistema de direcionamento fez com que uma embarcação desviasse do curso e colidisse com a outra. Balsas colidem após problema técnico durante travessia entre Santos e Guarujá Duas balsas colidiram durante a travessia entre Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo….
