A defesa do general Walter Braga Netto pediu nesta sexta-feira, 6, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os interrogatórios dos réus pela suposta trama golpista não sejam transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Os depoimentos ocorrem a partir da próxima segunda-feira, 9. Braga Netto é um dos oito réus que serão interrogados pelo ministro Alexandre…
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) informou que, por iniciativa própria, vai se apresentar às autoridades italianas. Ela declarou sua intenção em entrevista à CNN Brasil. “Vou declarar os meus dados para pegar os documentos”, disse a parlamentar. “Estou aqui de boa-fé. Estou aqui por conta de uma perseguição política. Vou provar isso. Fui…
Marcelo Bretas, ex-juiz federal aposentado compulsoriamente depois de três processos disciplinares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agora encontra barreiras para atuar como advogado novamente. De acordo com o jornal O Globo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve rejeitar o pedido de restabelecimento do registro profissional do ex-magistrado, embora não haja anúncio oficial…
Conversas interceptadas pela Polícia Federal (PF) revelaram que Eduardo Siqueira Campos (Podemos), prefeito de Palmas (TO), relatou ter recebido informações antecipadas sobre uma operação da PF de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tais declarações integram os autos do processo em que o político é investigado, embora o magistrado mencionado negue qualquer envolvimento…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta na comissão A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite que cooperativas acessem os recursos de três fundos públicos: Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Denise Pessôa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) possa estabelecer regras e oferecer recomendações para adoção da política nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogério Correia: proposta garante segurança jurídica e estabilidade ao Pibid A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa de bolsas de valorização de professores da educação básica. Criado em 2007, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) atende milhares de…
Seguindo os debates na Câmara Municipal de São Paulo no contexto da regulamentação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para o dia 12 de junho (quinta-feira), a partir das 15h. Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 17/2025, de autoria…
