Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro

Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro

Mário Agra/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (28) a precarização dos quadros técnicos no Sistema de Justiça Brasileiro. O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será realizado a partir das 10…

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Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: medida vai melhorar condições de trabalho dos entregadores A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 651/24, que determina a reserva de vagas de estacionamento, especialmente em estabelecimentos comerciais, para motos ou bicicletas dos trabalhadores que estão a serviço das plataformas de…

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Líder da oposição diz que Maduro tentou enganar Lula sobre eleições na Venezuela e cobra pressão de líderes internacionais

Líder da oposição diz que Maduro tentou enganar Lula sobre eleições na Venezuela e cobra pressão de líderes internacionais

Em entrevista exclusiva ao g1, María Corina Machado disse acreditar que seu aliado, o oposicionista Edmundo González, irá assumir o governo a partir de janeiro. Maduro recebeu proposta para uma transição de poder com garantias, mas se recusa a deixar o poder. Líder da oposição da Venezuela diz que Maduro tentou enganar Lula A líder…

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Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe

Mário Agra/Câmara dos Deputados Parlamentares na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 4357/23, do…

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Comissão aprova redução da taxa para transporte rodoviário de carga perigosa

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bebeto defende que empresas já cumprem os rigorosos processos regulatórios e protocolos técnicos para cargas perigosas A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2924/23, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que reduz a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) para transporte rodoviário de cargas perigosas, como combustíveis…

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Comissão aprova proposta que obriga a indicação de fontes de financiamento em programas energéticos

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Claudio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou texto adotado pela Comissão de Minas e Energia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve estabelecer diretrizes sobre as fontes de financiamento e as metas de participação dos programas energéticos na…

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‘O STF está exarcerbando os próprios direitos ‘, afirma advogado de réus do 8/1

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Em entrevista ao Jornal da Oeste, realizada nesta terça-feira, 26, Otacílio Guimarães, advogado de um dos réus do 8 de janeiro, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está exarcerbando os próprios direitos. Como exemplo, ele citou o caso de seu cliente. Segundo o advogado, o réu foi condenado ao regime aberto e já cumpriu…

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