Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas

Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 3261/24, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que busca reduzir os custos do descomissionamento offshore e incentivar a indústria naval brasileira. O descomissionamento é o processo de desativação…

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Zambelli chama Alexandre de Moraes de ‘ditador’, em carta escrita na prisão

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A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália, divulgou nesta semana uma carta escrita à mão pela parlamentar. No texto, ela se refere ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “um ditador”. Afirma, do mesmo modo, manter “a consciência tranquila de quem é inocente”. Agentes da Interpol detiveram…

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Relatora vai recomendar aprovação de piso salarial para técnicos em educação

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri: o projeto é legítimo e legal A relatora do Projeto de Lei 2531/21, que estabelece um piso salarial para técnicos em educação e trabalhadores da administração escolar, deputada Socorro Neri (PP-AC), afirmou que vai recomendar a aprovação do texto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos…

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Debatedores defendem aprovação de projeto que amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Debatedores defendem aprovação de projeto que amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: “É o projeto mais importante em discussão na Câmara” Em debate na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados na terça-feira (5), deputados e especialistas defenderam a aprovação do Projeto de Lei 2628/22, que prevê medidas de segurança para crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta em análise…

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Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para pessoas com deficiência e responsáveis legais

Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para pessoas com deficiência e responsáveis legais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda a pessoas com deficiência e aos responsáveis legais. O texto insere o benefício na Lei 7.713/88,…

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Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem aos 20 anos do CSJT

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Imprimir A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (6), no auditório Nereu Ramos. 6/8/2025 – A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (6), sessão solene  em comemoração aos 20 anos de instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).  A cerimônia foi requerida pela deputada federal Soraya Santos (PL/RJ) que, em seu pronunciamento, enalteceu as…

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Comissão aprova dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1764/25, que permite a dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva na declaração do Imposto de Renda. Para isso, será preciso apresentar receituário médico…

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Comissão aprova ampliação de cuidado integral às pessoas autistas adultas e idosas

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta contribui para a construção de uma sociedade mais justa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2532/25, que amplia medidas de cuidado integral à saúde da pessoa adulta e idosa com transtorno do espectro autista (TEA)….

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