Comissão aprova isenção fiscal para compra de geradores por pessoas com deficiência

Comissão aprova isenção fiscal para compra de geradores por pessoas com deficiência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Resende: medida assegura dignidade a quem depende de equipamentos médicos em casa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 850/22, que isenta do pagamento de IPI e PIS/Cofins os geradores elétricos residenciais comprados por pessoas com deficiência…

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Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas

Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa voltado ao estímulo do empreendedorismo entre pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O texto agora segue para outras comissões. O Programa Nacional…

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Justiça em MT condena construtora e empreiteiro por acidente que deixou pedreiro paraplégico

Justiça em MT condena construtora e empreiteiro por acidente que deixou pedreiro paraplégico

Imprimir O acidente ocorreu em julho de 2023, pouco mais de um mês após o início do trabalho, e ficou comprovado que o trabalhador não usava Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens obrigatórios que não foram fornecidos pelos contratantes.    30/7/2025 – O acidente ocorreu em julho de 2023, pouco mais de um mês após o…

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Comissão aprova proibição de coleiras que causam dor ou choque em animais

Comissão aprova proibição de coleiras que causam dor ou choque em animais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação e o uso de coleiras que causem choques ou dor em animais. Conforme a proposta, a proibição será válida…

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Justiça do Trabalho lança guia digital sobre cuidados com o trabalho no calor

Imprimir O conteúdo reúne orientações para prevenir riscos à saúde de trabalhadores(as) expostos ao calor excessivo no ambiente de trabalho. 6/8/2025 – O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho lançou nesta quarta-feira (6) uma página especial dedicada à prevenção de riscos relacionados ao calor no ambiente de trabalho. O guia digital reúne orientações práticas…

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Desaprovação do STF sobe para 36% e supera aprovação, diz Datafolha

Desaprovação do STF sobe para 36% e supera aprovação, diz Datafolha

A avaliação negativa dos brasileiros em relação à atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou 36%. O valor supera a taxa de aprovação, que ficou em 29%, conforme pesquisa do Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, 6. + Leia mais notícias de Política em Oeste Em comparação ao resultado anterior, o índice de desaprovação subiu…

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Menino que sobreviveu a incêndio provocado pela irmã recebe alta da UTI após duas semanas

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Adolescente de 14 anos incendeia apartamento e mata a irmã de 11 meses O menino de dois anos que sobreviveu ao incêndio provocado pela irmã, de 14, no apartamento onde moravam em Guarujá, no litoral de São Paulo, recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Conforme apurado pelo g1, ele segue internado no Hospital…

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