Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos: “A autogestão promove a participação social e o exercício da cidadania” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho proposta que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e define as diretrizes para o associativismo e o cooperativismo habitacionais, para estimular essas…
Imprimir O objetivo é discutir, na cidade que vai sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, como a crise climática afeta o mundo do trabalho, especialmente na Amazônia. 30/7/2025 – A Justiça do Trabalho vai promover, nos dias 6 a 8 de agosto, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva se depara com novos desafios diplomáticos depois de o presidente norte-americano Donald Trump impor uma tarifa extra de 40% sobre produtos do Brasil, totalizando 50% de imposto nas importações nesta quarta-feira, 30. No mesmo dia, autoridades dos Estados Unidos anunciaram sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a guarda pode ser concedida a abrigos, famílias guardiãs e adotivas em estágio de convivência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que impede de assumir a guarda de menores de 18 anos…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos: proposta busca soluções inovadoras para desafios crônicos da política habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho o Projeto de Lei 5618/23, do deputado Reimont (PT-RJ) e outros 35 deputados, que institui o Termo Territorial Coletivo (TTC), modelo de gestão coletiva da…
O Brasil não tem leis similares à Lei Magnitsky para responder aos Estados Unidos nos mesmo termos da sanção imposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. EUA sancionam Moraes com lei Magnitsky Nesta quarta (30), o governo do presidente Donald Trump bloqueou eventuais bens de Moraes nos EUA, assim como qualquer…
O economista Rodrigo Constantino comemorou a decisão do governo norte-americano de sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da imposição da Lei Magnitsky, nesta quarta-feira, 30. Constantino é colunista da Revista Oeste e integra a lista de alvos do ministro Alexandre de Moraes que precisou buscar refúgio nos Estados…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, criticou nesta quarta-feira, 30, a decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. Em nota publicada em suas redes sociais, Messias classificou a medida como “arbitrária e injustificável”. Segundo o ministro da…
