Aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes é ‘marco contra abusos de autoridade’, diz Nikolas

Aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes é ‘marco contra abusos de autoridade’, diz Nikolas

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que a decisão do governo Trump de sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a Lei Magnitsky “representa um marco na denúncia internacional contra abusos de autoridade no Brasil”. O governo norte-americano publicou a decisão no início da tarde desta quarta-feira, 30, no…

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Bibinho, ex-diretor da Alep, fecha acordo de R$ 258 milhões com o Ministério Público

Bibinho, ex-diretor da Alep, fecha acordo de R$ 258 milhões com o Ministério Público

O ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Abib Miguel, conhecido como Bibinho, firmou um acordo com o Ministério Público do Estado para encerrar todos os processos civis e criminais ligados ao escândalo dos “Diários Secretos”. O Tribunal de Justiça do Paraná homologou o compromisso na segunda-feira 28. Desta forma, o acordo prevê o ressarcimento…

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Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras (PNSF). A medida busca reforçar o controle nas fronteiras brasileiras e combater crimes transfronteiriços, como contrabando, tráfico…

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‘Que esse seja um aviso’, diz Marco Rubio após aplicação de Lei Magnitsky contra Moraes

‘Que esse seja um aviso’, diz Marco Rubio após aplicação de Lei Magnitsky contra Moraes

EUA sancionam Moraes com lei Magnitsky O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, publicou uma mensagem na rede social X exaltando a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “O presidente dos EUA e o Secretário do Tesouro ancionaram o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…

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PL pretende usar precedente de Oswaldo Eustáquio para barrar extradição de Zambelli

PL pretende usar precedente de Oswaldo Eustáquio para barrar extradição de Zambelli

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-AL), líder do Partido Liberal na Câmara, deve utilizar o caso do jornalista Oswaldo Eustáquio como base em sua tentativa de impedir a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ele viajou para a Itália nesta terça-feira, 29, com o objetivo de entregar pessoalmente um ofício ao Ministério Público italiano. +…

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Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Vermelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei 4467/24, que limita a redução da primeira diária em meios de hospedagem a duas horas. Ou seja, a primeira diária deverá ter duração mínima de…

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‘Quero justiça, não vingança’, afirma Eduardo Bolsonaro, sobre sanção dos EUA a Moraes

‘Quero justiça, não vingança’, afirma Eduardo Bolsonaro, sobre sanção dos EUA a Moraes

Minutos depois da confirmação que o governo norte-americano sancionou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a Lei Magnitsky, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se manifestou. O parlamentar, que vive há meses nos Estados Unidos, sinalizou não ter o desejo de se vingar do magistrado. “Quero justiça, não vingança”,…

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