Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, Projeto de Lei Complementar (PLP) que prevê critérios específicos para a aposentadoria de paratletas que participam de competições esportivas oficiais. O texto permite a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a prática do tiro esportivo exige investimentos significativos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite dedução de até 4% no imposto de renda relativo aos valores destinados a projetos de tiro esportivo, a título de patrocínio ou de doação. A proposta altera…
Discussões internas no Partido dos Trabalhadores (PT) prometem intensificar o tom contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e contra o que o partido classifica como “ações golpistas da extrema direita”. + Leia mais notícias de Política em Oeste Por isso, durante o encontro nacional previsto para o próximo final de semana, em Brasília,…
Pelo menos 50 imóveis funcionais da União estão ocupados por pessoas que não têm mais nenhum vínculo legal com o serviço público. São casos de servidores aposentados, exonerados, falecidos ou até mesmo vinculados a funções que não existem mais no Executivo. Em 37 deles, os moradores permanecem nas unidades há mais de três décadas. O…
Imprimir A intenção é combater esse tipo de exploração e produzir efeitos que inibam a atividade criminosa no local de origem, abordando temas relevantes e contemporâneos sobre o assunto. 24/7/2025 – Nos dias 29 e 30 deste mês, São Luís vai sediar o 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e…
Imprimir Mobilização visa promover a baixa processual nos setores judiciais do Regional. 25/7/2025 – Com o objetivo de fortalecer o compromisso com a efetividade da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) dará início, nesta segunda-feira (28/7), à Semana da Meta Zero. Sob o slogan “Zerar é cumprir. Finalize o…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que tomou conhecimento da prisão da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pela imprensa. Zambelli foi presa nesta terça-feira (29) na Itália. A prisão da parlamentar foi determinada pelo ministro do…
Imprimir A iniciativa tem como objetivo oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais mineiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo. 11/7/2025 – Nesta sexta-feira (11/7), na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi assinada uma portaria conjunta que institui o…
