O advogado-geral da União, Jorge Messias, criticou nesta quarta-feira, 30, a decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. Em nota publicada em suas redes sociais, Messias classificou a medida como “arbitrária e injustificável”. Segundo o ministro da…
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que a decisão do governo Trump de sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a Lei Magnitsky “representa um marco na denúncia internacional contra abusos de autoridade no Brasil”. O governo norte-americano publicou a decisão no início da tarde desta quarta-feira, 30, no…
O ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Abib Miguel, conhecido como Bibinho, firmou um acordo com o Ministério Público do Estado para encerrar todos os processos civis e criminais ligados ao escândalo dos “Diários Secretos”. O Tribunal de Justiça do Paraná homologou o compromisso na segunda-feira 28. Desta forma, o acordo prevê o ressarcimento…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras (PNSF). A medida busca reforçar o controle nas fronteiras brasileiras e combater crimes transfronteiriços, como contrabando, tráfico…
EUA sancionam Moraes com lei Magnitsky O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, publicou uma mensagem na rede social X exaltando a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “O presidente dos EUA e o Secretário do Tesouro ancionaram o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
A família do ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf aceitou pagar R$ 210 milhões à prefeitura da capital como parte de um acordo com o Ministério Público de São Paulo. O valor se refere ao ressarcimento por desvios ocorridos durante a gestão de Maluf de 1993 a 1997. A Promotoria do Patrimônio Público e a…
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-AL), líder do Partido Liberal na Câmara, deve utilizar o caso do jornalista Oswaldo Eustáquio como base em sua tentativa de impedir a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ele viajou para a Itália nesta terça-feira, 29, com o objetivo de entregar pessoalmente um ofício ao Ministério Público italiano. +…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Vermelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei 4467/24, que limita a redução da primeira diária em meios de hospedagem a duas horas. Ou seja, a primeira diária deverá ter duração mínima de…
