O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) reativou em junho um benefício que havia sido derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. Promotores e procuradores do Estado passaram a ter novamente direito a um valor mensal de até R$ 4.184 como indenização por assistência médico-hospitalar, sem necessidade de apresentar comprovantes. O pagamento consta em…
Filho de brasileiros, ex-deputado George Santos pega 7 anos de prisão Terminou às 15h do horário de Brasília (14h em Nova York), nesta sexta-feira (25), o prazo para o ex-deputado dos EUA George Santos se entregar às autoridades americanas e ser preso. Ele foi condenado a sete anos de prisão em abril, por fraude e…
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços classificados como Halal – ou seja, aqueles preparados, processados, transportados, armazenados e comercializados em conformidade com os…
Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Ismael Alexandrino, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho projeto de lei que institui o Plano Nacional de Combate à Criptococose no Sistema Único de Saúde (SUS). A criptococose é uma doença classificada como micose sistêmica, causada por fungos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: possibilidade de insucesso na adoção precisa ser levada em conta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9, projeto que cria regra para o uso de nome afetivo de crianças e adolescentes que estejam sob guarda para…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras recomendou a aprovação da proposta, com emenda A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5073/23, que cria o Cartão Material Escolar, destinado à compra de itens sugeridos pelas secretarias de Educação para estudantes da rede municipal de ensino. Pela proposta,…
Homem é absolvido após aplicar mata-leão na companheira no litoral de SP (imagem ilustrativa) Polícia Civil/Divulgação e Prefeitura de Praia Grande/Divulgação Um homem acusado de aplicar um golpe mata-leão (técnica de estrangulamento) na companheira foi absolvido pela Justiça de Praia Grande, no litoral de São Paulo, por falta de provas. A decisão foi tomada mesmo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém união em torno das decisões do ministro Alexandre de Moraes, segundo o decano Gilmar Mendes, reforçando o respaldo às ações que apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado e outras acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos últimos dias, circulou entre aliados de Bolsonaro a informação de uma…
