Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: proposta ajuda a concretizar o Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 9, projeto de lei que concede isenção total de Cofins e do  PIS/Pasep na venda de equipamentos de informática para pessoas idosas com baixo…

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Menina de 11 anos é estuprada pelo padrasto, que ameaçou matar a mãe dela e foi preso

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Suspeito foi detido na própria residência pela Polícia Militar (PM) em Registro Reprodução Um homem, de 37 anos, foi preso por ameaçar matar companheira após ela denunciar que ele estuprou a filha dela, de 11 anos, em Registro, no interior de São Paulo. O suspeito teve a prisão preventiva decretada. A Polícia Civil informou que…

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Bolsonaro vai a culto evangélico depois de decisão de Moraes

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O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu a um culto evangélico em Brasília na manhã desta quinta-feira, 24, onde foi visto chorando, logo depois depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que descartou prisão preventiva. + Leia mais notícias de Política em Oeste Imagens da emissora CNN Brasil mostraram Bolsonaro ao…

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Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que prevê a criação de programas de atenção integral à saúde para vítimas de queimaduras e suas famílias no Sistema Único de Saúde (SUS). O…

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Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: Constituição veda censura de natureza política e ideológica A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 2, projeto de lei que proíbe a punição de atletas que manifestarem suas opiniões por meio de gestos, palavras ou outra forma de expressão. A única exceção…

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Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que estabelece novas regras de transparência para contratos de organizações sociais que administram hospitais públicos. A proposta altera a Lei das Organizações Sociais (OS). O…

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