CSJT apresenta melhorias no PJe para atuação dos órgãos colegiados da Justiça do Trabalho

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Imprimir Funcionalidades inéditas da versão 2.16, que promete modernizar gabinetes, pautas e sessões, foram apresentadas em webinário na última sexta (18). 24/7/2025 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, na última sexta-feira (18), o webinário “PJe para Colegiados: Novas Soluções de Pauta, Gabinete e Sessão”. O evento foi transmitido ao vivo pelo…

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Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

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Imprimir Em sintonia com diretrizes internacionais, Justiça do Trabalho tem, desde 2023, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante   24/7/2025 – O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023), que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29 da Organização…

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Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública

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Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 8 de julho o Projeto de Lei 4623/24, que cria um programa nacional de monitoramento tecnológico para a área de segurança pública. O objetivo é utilizar sistemas integrados de monitoramento…

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Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, proposta que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) para custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pais ou responsáveis por pessoa com deficiência. O…

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Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, projeto de lei que define novas regras para o uso do cordão de quebra-cabeça, que identifica a prioridade de pessoas…

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Governo Trump diz que Moraes é o ‘coração pulsante’ de ‘perseguição’ contra Bolsonaro: ‘Estamos atentos e tomando providências’

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‘Ele não quer conversar’, diz Lula sobre posição de Trump diante do tarifaço O subsecretário de Diplomacia Pública do governo dos Estados Unidos, Darren Beattie, afirmou nesta quinta-feira (24), em uma rede social, que o ministro Alexandre de Moraes é a peça central do que chamou de “perseguição e censura” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro….

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