Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida impacta positivamente o sistema de saúde como um todo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui um programa de atividade física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na prática de atividades físicas regulares e na…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto: texto aprovado contribui para o alcance dos objetivos do Habite Seguro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que permite utilizar a subvenção econômica do Programa Habite Seguro para financiar compra, construção, reforma e ampliação de imóvel. O Habite Seguro…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta aumentará oferta de recursos para projetos e empresas verdes A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 460/24, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que cria a Letra de Crédito Verde (LCV). Esse título de renda fixa terá como objetivo…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1203/19, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que limita as multas impostas para quem deixar de cumprir obrigações tributárias acessórias, como a entrega de declarações. A obrigação acessória equivale…
Os cassinos online se tornaram uma forma popular de entretenimento no Brasil. Muitos jogadores procuram plataformas seguras e legais. Algumas são famosas devido a certos recursos; por exemplo, as melhores plataformas de cassino online garantem segurança e a qualidade dos jogos disponíveis. O mercado brasileiro oferece muitas opções. É importante escolher sites confiáveis. Os melhores…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 7832/14, que amplia o alcance da anistia concedida a trabalhadores da Petrobras a fim de beneficiar empregados punidos ou demitidos por participação em movimentos reivindicatórios entre 1992 e 2022. A proposta…
Regras nacionais passaram a valer assim que aeronave pousou no território brasileiro. Itamaraty citou ‘uso indiscriminado de algemas e correntes’ e pediu explicações aos EUA. Voo com brasileiros deportados dos EUA Reprodução Autoridades americanas podem ter desrespeitado pelo menos quatro frentes diferentes da legislação brasileira ao tentar manter, já em solo brasileiro, as algemas e…
Dirigente do PT de Brasília e ex-aliado de José Dirceu, Fernando Nascimento da Silva Neto quer assumir a gestão da Fundação Brasileira de Teatro (FBT), uma renomada instituição cultural em Brasília. Como garantia, ele ofertou uma fazenda em área irregular no Estado do Amazonas, cujo proprietário nega qualquer tipo de negociação. + Leia mais notícias de Política em…
