Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura

Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura

Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: regras estimularão consideravelmente o crescimento do setor A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 6899/17, do Senado, que define os parâmetros para a elaboração de políticas públicas voltadas para a ovinocaprinocultura. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), afirmou que…

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Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que isenta compradores de veículos usados do pagamento de multas cometidas pelo antigo proprietário e lançadas no sistema após a transferência. O texto aprovado altera o Código de…

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Diretor da PF diz que não há provas para indiciar Michelle nem Eduardo Bolsonaro

Diretor da PF diz que não há provas para indiciar Michelle nem Eduardo Bolsonaro

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta segunda-feira, 27, que não há elementos suficientes para indiciar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) nem o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado. Os dois foram mencionados no primeiro depoimento da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid,…

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Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente

Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente

Mário Agra/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: medida corrige uma distorção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que prevê cobrar o Ministério Público por custas processuais e honorários em ações civis públicas e de improbidade administrativa declaradas improcedentes. O pagamento se dará em caso de arquivamento…

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Google diz que vai alterar nome do Golfo do México para ‘Golfo da América’ nos EUA assim que mudança se tornar oficial

Google diz que vai alterar nome do Golfo do México para ‘Golfo da América’ nos EUA assim que mudança se tornar oficial

Usuários do serviço Google Maps que estiverem fora dos EUA verão os dois nomes, caso o país não tenha uma designação oficial para o local. Imagem de satélite mostra furacão Milton na região do Golfo do México, em 2024 CIRA/NOAA/Handout via Reuters O Google afirmou em uma postagem nas redes sociais, nesta segunda-feira (27), que…

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Governo dos EUA demite advogados do Departamento de Justiça que moveram processos criminais contra Trump

Governo dos EUA demite advogados do Departamento de Justiça que moveram processos criminais contra Trump

Os advogados trabalhavam com o promotor especial Jack Smith, que liderou duas acusações federais contra Trump. Movimentos indicam retaliação contra autoridades. Trump ameaça fechar agência federal de combate a desastres naturais O Governo dos Estados Unidos demitiu nesta segunda-feira (27) mais de 10 advogados do Departamento de Justiça que moveram dois processos criminais contra Donald…

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