Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Camila Jara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a compensação ambiental por prejuízos causados à atividade pesqueira. O FAP será destinado a projetos de desenvolvimento sustentável da…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o bombeiro civil a atuar, emergencialmente, em atividades distintas do combate ao fogo, ainda que em áreas externas, com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar. O texto aprovado altera a lei…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Iniciada em agosto de 2024, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Práticas Abusivas se estendeu até dezembro passado. O objetivo do colegiado foi investigar esquemas de pirâmides e fraudes financeiras. Os trabalhos da Comissão foram presididos pelo vereador Fabio Riva (MDB). “Essas pirâmides financeiras não recolhem o ISS…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A proposta suspende a Portaria 2.362/19, do antigo Ministério da…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carol Dartora: lei atual não trata da presença feminina nas polícias militares, crescente nos últimos anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que veda a distinção entre homens e mulheres para seleção, promoção ou ingresso no quadro…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: novo sistema ajudará a combater sequestros e trocas de bebês A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui novas regras para a identificação de recém-nascidos em hospitais e estabelecimentos de saúde, público e particulares. O objetivo é combater crimes como sequestro,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24, que permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, até um dia na semana para acompanhar cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico e na fase de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coutinho: texto traz regras mais razoáveis e adequadas e maior segurança jurídica às partes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que exclui as importações indiretas de produtos da presunção de fraude nas operações de comércio exterior. A proposta abrange os…
