Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que o Poder Público promoverá estudos técnicos de avaliação para ampliar o número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) em regiões estratégicas, visando garantir…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Chrisóstomo A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou regras nacionais para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos, como sítios, fazendas, áreas residenciais, comerciais, administrativas e recreacionais. Caso o projeto vire lei, essas…
Em decisão publicada nesta quinta-feira (23), juiz afirmou que medida é inconstitucional. Ordem assinada por Trump restringir direito à cidadania a residentes permanentes legais. Donald Trump acelera a questão da imigração e, pela primeira vez no novo mandato, faz ameaças à Rússia A Justiça Federal dos Estados Unidos suspendeu uma ordem de Donald Trump que…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu uma medida cautelar do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que restringia os direitos políticos da empresa Paper Excellence na Eldorado, a qual é acionista. A decisão foi baseada na “falta de fundamentação adequada” por parte do Cade. + Leia mais notícias de Economia em Oeste…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) extinguiu a punição contra o ex-deputado Roberto Jefferson por suposta injúria contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em outubro de 2022, Cristiane Brasil, filha do ex-deputado, divulgou um vídeo no qual ele comparava a magistrada…
Antes de sair do posto de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Clarice Claudino da Silva, que em dezembro aprovou um bônus de R$ 10 mil de auxílio-alimentação aos colegas magistrados, contratou um artista plástico para fazer pinturas suas. O custo de duas obras foi de R$ 11 mil. + Leia…
O partido Novo quer convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para explicar a participação de uma Organização Não Governamental (ONG) suspeita de vínculos com o Primeiro Comando da Capital (PCC) em reuniões da pasta. O pedido formal de convocação de Lewandowski vai ser protocolado na Câmara dos Deputados na volta do…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2072/23, que altera a Lei do Saneamento Básico para proibir expressamente que os serviços de saneamento em um município sejam prestados, sem licitação, por entidade da administração de…
