O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anunciou uma homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). + Leia mais notícias de Política em Oeste A cerimônia está agendada para o dia 7 de fevereiro e marca a Abertura do Ano Judiciário. Na…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em novembro, proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz. A nova redação adapta…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com o objetivo de melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde direcionados às mulheres em diversas fases…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Luiz Lima A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita o ensino a distância (EAD) nos cursos de graduação em medicina veterinária aos conteúdos do eixo de formação humanística e àqueles que possam ser ensinados remotamente sem perda…
Medidas assinadas pelo novo presidente nesta segunda-feira (20) abrangem questões econômicas e políticas internacionais. Mais de 70 atos do governo Biden foram revogados. Trump revoga 78 decretos de Biden e retira EUA do Acordo de Paris O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma série de ordens executivas no primeiro dia de governo, nesta…
Foragido desde 5 de dezembro, o prefeito eleito de Choró (CE), Bebeto Queiroz (PSB), tentou destruir provas ao ser abordado por agentes da Polícia Federal (PF) no começo de outubro. Ele jogou seu celular em um espelho d’água de um prédio na Avenida Beira Mar, área nobre de Fortaleza. O aparelho, um iPhone Pro Max…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Marcel van Hattem, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Decreto Legislativo 135/23, que susta os efeitos de adesão do Brasil ao tratado de criação União de Nações Sul-Americanas (Unasul), estabelecido no Decreto 11.475/23. O primeiro tratado de criação…
Medida quer proibir concessão automática de cidadania a qualquer pessoa que nasça em solo norte-americano. Brasileiros que estejam ilegais ou com vistos temporários não teriam o direito. Juristas veem barreiras legais para que ordem entre em vigor. Decreto sobre retirada de nacionalidade de filhos de imigrantes ilegais gera pânico e polêmica nos EUA Entre a…
