Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes defende atualização da legislação previdenciária O Projeto de Lei 3276/24 altera a Lei Orgânica da Seguridade Social para excluir os prêmios recebidos pelos trabalhadores para fins de contribuição para a Previdência Social. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, projeto de lei que considera como abusiva e nula a cláusula contratual que permita a rescisão unilateral dos contratos de seguro ou a renovação das…
Funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicaram nesta terça-feira, 21, uma carta aberta com um pedido de “atuação urgente” do Congresso Nacional em defesa da autonomia técnico-científica da instituição. Segundo os servidores, a integridade do órgão estaria em risco diante da criação da fundação de direito privado IBGE+, proposta pelo atual presidente,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês: os pacientes com essa doença enfrentam desafios significativos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que define a epidermólise bolhosa (EB) como doença incapacitante e prevê o pagamento de uma pensão mensal, vitalícia e intransferível no…
O memorando orienta a investigação de episódios em que autoridades estaduais e locais obstruam ou impeçam a fiscalização federal da imigração e fala em responsabilidade de ‘executar as políticas que o povo americano elegeu o presidente para implementar’. Departamento de Justiça dos EUA AP Photo/Mark Schiefelbein, File O Departamento de Justiça está orientando seus promotores…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Solla: é fundamental garantir condições de trabalho adequadas aos agentes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, proposta que prevê punição para gestor público que descumprir o pagamento do piso salarial de agentes de saúde e de endemias. Pelo texto, o não cumprimento do piso…
A Polícia Federal (PF) indiciou quatro ex-diretores e coordenadores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por suposto impedimento ao fluxo de eleitores no Nordeste no segundo turno das eleições de 2022. A informação foi divulgada com exclusividade pelo portal UOL. Anteriormente, a PF já havia indiciado o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, que ficou quase um…
Anúncio foi feito pela secretária de imprensa de Donald Trump, que afirmou que a medida vale para funcionários da agência de Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade. Decretos de Trump: estados americanos vão à Justiça contra revogação do direito à cidadania para filhos de imigrantes ilegais Jornal Nacional/ Reprodução A administração de Donald Trump ordenou o…
