Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais

Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais

Letícia Almeida/Câmara dos Deputados Deputado João Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 2757/24, que obriga a União a desenvolver um portal eletrônico e um aplicativo voltados à população com informações sobre situações de desastres. O aplicativo e o portal deverão divulgar as…

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Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo incluiu a proibição no Código de Trânsito, em vez de criar lei específica A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que impede a remoção, para os depósitos do Detran, de veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado, mas seja utilizado para…

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Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

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Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: objetivo é prevenir violações de direitos O Projeto de Lei 2847/24 estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas no Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto prevê que, em situações de crise, como enchentes e deslizamentos de…

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Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca

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Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 3106/24, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta em um ponto percentual o crédito da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) obtido por empresas que comprarem produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM) durante os períodos…

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Filha de almirante preso na Lava Jato tenta repatriar R$ 58 milhões

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Depois de ser absolvida em um caso de corrupção relacionado à Operação Lava Jato, Ana Cristina, filha do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, tenta repatriar R$ 58 milhões bloqueados em contas na Suíça. Sua defesa solicitou à 12ª Vara Federal do Distrito Federal o desbloqueio dos valores, com o objetivo de trazê-los de volta…

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Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: vapes causam dependência e estão associados a uma série de doenças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro, com emendas, projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos, chamados de…

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Astro de TV, presidente, condenado e eleito novamente: conheça a trajetória de Donald Trump

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Trump entrou na política já pela presidência. Antes, expandiu negócios imobiliários do pai e ficou famoso ao estrelar ‘O Aprendiz’ na TV. Foi processado 5 vezes e acusado outras 18 de crimes sexuais. Ele nega. O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, chega ao aeroporto para a posse REUTERS/Carlos Barria Foi com Roy Cohn, o…

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