Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram elogios publicamente. + Leia mais notícias de Política em Oeste Os gestos e as falas seriam sinais de que o parlamentar, que deixará em breve a…
Nesta quinta-feira, 16, o deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a reduzir a idade mínima para elegibilidade em cargos políticos no Brasil, o que inclui a Presidência da República. A proposta sugere diminuir a idade de 35 anos para 30 anos, o que permite que pessoas…
Em comunicado conjunto, países pediram para que os direitos humanos sejam respeitados. Documento não cita diretamente os Estados Unidos ou Donald Trump. Prisão de imigrantes na fronteira dos EUA com o México bate recorde em agosto Reprodução/TV Globo Os titulares da diplomacia de dez países de América Latina e Caribe, entre eles o Brasil, expressaram…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiência. De acordo com o texto, a pessoa deve apresentar laudo médico que ateste a condição crônica e irreversível da doença,…
Ex-presidente do país é investigado pelo estupro de uma menor de idade em 2016. Ex-presidente da Bolívia Evo Morales durante entrevista à agência Reuters Agustin Marcarian/Reuters Um juiz da Bolívia ordenou a prisão do ex-presidente do país Evo Morales após ele não comparecer ao tribunal para responder a um caso de abuso sexual. Morales é…
No Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros tem optado por continuar trabalhando durante o recesso. A ação permite que eles mantenham o controle sobre os processos e reduzam o poder centralizado no presidente da Corte. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 17. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a responsabilidade pelo plantão durante…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a “Semana de Homenagem a Alberto Santos Dumont”, a ser celebrada anualmente na última semana de outubro. Segundo a proposta, durante a semana o governo federal, em parceria com o setor aéreo,…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 3299/24 prevê o aumento da pena em 1/3 nos casos em que o incêndio criminoso atingir mais de um município, em áreas urbanas ou rurais. O texto altera o Código Penal, que hoje estabelece pena geral de reclusão de…
