Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2487/24 autoriza o credor de multa aplicada pela Justiça a ceder o crédito a terceiro, se isso não for contrário à natureza da obrigação, à lei ou a contrato com o devedor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos optou por incluir as medidas na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e não em uma nova lei A Comissão de Saúde aprovou no último mês de dezembro proposta que obriga os serviços de saúde de urgência e emergência a definirem um protocolo específico…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pezenti: “O tráfico ilegal ainda representa uma ameaça significativa” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no último mês de dezembro o Projeto de Lei 3284/24, que cria regras para o manejo sustentável do pau-brasil em todo o território nacional, conciliando a preservação da espécie com…
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade A Câmara Municipal definiu na sessão extraordinária do dia 3 de janeiro a composição das comissões permanentes para o biênio 2025-2026. As comissões são responsáveis pelos pareceres dos projetos de…
O prazo para que eleitores que não compareceram para votar no segundo turno das eleições municipais de 2024, ocorrido em 27 de outubro, possam justificar sua ausência à Justiça Eleitoral se encerra nesta terça-feira, 7. A justificativa pode ser feita presencialmente, em pontos físicos dos Tribunais Regionais Eleitorais, ou pelo aplicativo e-Título, em que o…
Escritório de Investigação de Corrupção sul-coreano tinha até 12h desta segunda (6) para realizar a prisão de Yoon Suk Yeol, investigado por insurreição por conta de decreto de lei marcial. Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, em foto de arquivo Reuters/Kim Hong-Ji/Pool/File Photo O prazo do mandado de prisão contra o presidente afastado…
Medida era reinvindicação de décadas e foi anunciada nesta quarta (26) pelo Vaticano. Sínodo, quando membros da igreja debatem e votam sobre questões internas, acontecerá em outubro. A irmã Simona Brambilla Divulgação O Papa Francisco nomeou uma mulher para liderar um dos mais importantes escritórios do Vaticano, nesta segunda-feira (6). A irmã Simona Brambilla, de…
Os voos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) durante a campanha eleitoral de 2024 somaram um custo de R$ 1,4 milhão. A informação foi obtida pelo portal Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Principal figura da campanha da esquerda, Lula utilizou a…
