A Polícia Civil da Bahia realizou, nesta terça-feira, 17, uma operação para investigar desvios de verbas da saúde na cidade de Formosa do Rio Preto, localizada no oeste baiano. A Operação USG apura fraudes em licitações, exames e o uso indevido de até R$ 12 milhões destinados ao sistema de saúde municipal. Dentre as irregularidades…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável a empresas de multinacionais instaladas no Brasil a fim de garantir uma tributação mínima efetiva de 15% dentro do acordo global para evitar erosão tributária…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: projeto aprimora a lei atual A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que cria uma política para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados por órgãos públicos federais. Conforme a proposta, a…
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (17/12), uma reunião para esclarecer questões envolvendo as obras do complexo viário Sena Madureira, localizado na Vila Mariana, região centro-sul da cidade. Um representante da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que prioriza, nos serviços de psicologia prestados nas redes públicas de educação básica, os profissionais da educação e os estudantes vítimas de violência nas escolas. O Projeto de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que concede licença-maternidade de 120 dias às atletas profissionais. O texto também assegura o benefício em caso de adoção e guarda judicial para fins de adoção….
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Any Ortiz : nova regra incentiva o comércio A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto que determina que a troca de mercadoria em loja franqueada será considerada cancelamento de venda, não sendo, portanto, tributada. O Projeto de Lei 2253/19, do deputado…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves, recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, projeto de lei que impede provedores de internet (operadoras de telecomunicações) de cobrarem tarifa de provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para custear a infraestrutura…
