Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios

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Renato Araujo/Câmara dos Deputados A deputada Coronel Fernanda (C) pediu o debate sobre mulheres trans em presídios Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre mulheres transexuais em presídios, as participantes defenderam que elas fiquem em alas separadas das mulheres que nasceram com o sexo feminino. Para a autora do pedido de realização do debate,…

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Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque: enfrentar uso criminoso de drones é essencial para garantir segurança A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para tipificar como crime o uso de drone por organização criminosa. Assim, a posse de veículo aéreo não tripulado destinado ao planejamento…

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Vereador é preso por estupro de vulnerável contra adolescente de 14 anos no litoral de SP

Vereador é preso por estupro de vulnerável contra adolescente de 14 anos no litoral de SP

Ivan Martins Colares (PCdoB) era considerado procurado da Justiça e foi preso em casa, em Peruíbe (SP). Ivan Martins Colares (PCdoB) é vereador em Peruíbe (SP) Reprodução/Redes sociais Um vereador de Peruíbe, no litoral de São Paulo, foi preso por estupro de vulnerável. Ivan Martins Colares (PCdoB), de 38 anos, era considerado procurado da Justiça…

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Desembargadora da Bahia comanda esquema de ‘rachadinha’, e CNJ pune com aposentadoria

Desembargadora da Bahia comanda esquema de ‘rachadinha’, e CNJ pune com aposentadoria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A medida ocorre depois que o órgão descobriu um esquema de “rachadinha” comandado pela magistrada, que exigia parte dos salários de servidores comissionados em seu gabinete. + Leia mais notícias de Política em Oeste…

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Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Litro: mudanças climáticas impactam o turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3679/24, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que inclui, entre os objetivos da Política Nacional do Turismo, o apoio às regiões e aos municípios turísticos em estado de calamidade pública…

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CPI das Práticas Abusivas aprova relatório final, mas pede retomada das investigações em 2025

CPI das Práticas Abusivas aprova relatório final, mas pede retomada das investigações em 2025

Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Práticas Abusivas aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (12/12), o relatório final dos trabalhos de investigação, que tiveram início neste semestre. Entre as recomendações apontadas pelo documento, está o apelo para que a próxima legislatura da Câmara Municipal de São Paulo dê prosseguimento…

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Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão da expressão “mobilidade reduzida” na carteira de habilitação de pessoas com doença ou condição que cause redução da mobilidade. A lista de doenças seria definida posteriormente…

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