04/08/2026

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Prestigiando as Boas Iniciativas

Categoria: Justiça

Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional

Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que traz novas regras para a fiscalização do comércio exterior envolvendo produtos agropecuários e institui o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Esse sistema existe desde 1998,…

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Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down

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Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Semana de Conscientização da Síndrome de Down, a ser realizada na semana do dia 21 de março.  O relator, deputado Duarte Jr….

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Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal

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04 mins

Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos: ideia é aproveitar melhor corpo técnico do Ministério da Saúde A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui novas instituições na lista de órgãos da administração pública federal integrantes da área de ciência e tecnologia (C&T). Pelo texto aprovado, passam…

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Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos

Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos

03 mins

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: “O projeto traz sensível benefício à pessoa com deficiência” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação (Lei 13.140/15) e à arbitragem (Lei 9.307/96) como soluções consensuais de…

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Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master

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03 mins

Mário Agra / Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2776/24, do deputado Douglas Viegas (União-SP), que concede o Bolsa Atleta aos esportistas que pertencem à categoria master ou similar. Atualmente, quem tem direito ao benefício são atletas…

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Homem é preso suspeito de golpear o sogro com uma foice; vítima levou 200 pontos

Homem é preso suspeito de golpear o sogro com uma foice; vítima levou 200 pontos

06 mins

Agressor discutia com a esposa quando o pai dela interveio e, depois, foi golpeado com a foice. O caso aconteceu em Registro (SP) e a prisão ocorreu em Sete Barras (SP). O suspeito de golpear o sogro, que levou 200 pontos, com foice foi preso em Sete Barras (SP) Reprodução/TV Tribuna O suspeito de golpear…

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