Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola: “Estamos atuando para que práticas cruéis não venham ocorrer” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1412/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliem órgãos de segurança…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: “Mulheres aguardam, há muitos anos, essas modernizações da legislação trabalhista do nosso País” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 1111/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que prevê a criação da Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT) em médias e…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltou a necessidade de uma investigação rigorosa na Corte, “doa a quem doer”. O comentário do magistrado ocorre em meio a uma operação da Polícia Federal (PF) que apura o suposto envolvimento de servidores do STJ em venda de sentenças. + Leia mais notícias de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lêda Borges fez mudanças no projeto original para evitar violação do pacto federativo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida a previsão de compor os empreendimentos do programa com unidades de saúde, a…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “O assistente social é um profissional essencial” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de trabalho de 30 horas semanais para o assistente social do serviço público. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: informação jornalística sobre maus-tratos pode desincentivar essa prática A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere na Lei de Crimes Ambientais a apologia a maus-tratos aos animais, com pena prevista de detenção de três meses a um ano mais multa….
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Em reunião nesta terça-feira (3/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a legalidade do PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo. A proposta tem como objetivo autorizar que as intervenções para a provisão de HIS (Habitação de Interesse Social), prevista na legislação específica, sejam feitas…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência. Conforme a proposta aprovada, elas receberão um adicional de dois…
