Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que prevê sanções penais para quem deixar de denunciar a prática de violência ou de tratamento cruel ou degradante contra…
Imprimir No Encontro Nacional do Poder Judiciário, ministro Aloysio Corrêa da Veiga apresentou resultados e iniciativas adotadas pela Justiça do Trabalho para racionalizar processos 3/12/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, na manhã desta terça-feira (3),…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Reimont (PT-RJ), o Projeto…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Jordy: novas regras vão prejudicar a população mais pobre Deputados da oposição criticaram o pacote de ajuste fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira (27). Parlamentares da bancada governista, porém, defenderam as medidas. O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça aprovou diversas propostas para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece direitos e garantias para as pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse segmento no rol…
Truong My Lan foi condenada à morte por comandar um esquema que desviou bilhões de um banco. Tribunal disse que pode converter sentença caso empresária devolva parte dos recursos. A executiva vietnamita Truong My Lan durante seu julgamento, na cidade de Ho Chi Min STR / AFP A Justiça do Vietnã ordenou que uma bilionária…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Nesta terça-feira (3/12), a Câmara Municipal de São Paulo realizou o evento “Dia do Procurador Legislativo: Fortalecimento da Advocacia Pública no Poder Legislativo”, promovido pelo Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral do Legislativo paulistano em parceria com a Aprolegis (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais). O evento, que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Políticos venezuelanos foram ouvidos por videoconferência pela Comissão de Relações Exteriores Os líderes da oposição na Venezuela María Corina Machado e Edmundo González Urrutia pediram nesta terça-feira (3) apoio do governo brasileiro para romper o cerco policial feito por agentes da Venezuela à Embaixada da Argentina em Caracas. O local abriga…
