Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2731/20) que concede preferência aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas nas parcerias estabelecidas pelos Institutos Federais com o setor produtivo. O projeto…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A síndrome é um distúrbio neurológico que se caracteriza por…
O dólar atingiu o maior patamar da história nesta quinta-feira, 28, e chegou a R$ 6,11, por volta das 13h30. De acordo com petistas e seus aliados, esse cenário se deve a fatores externos. Na época do governo Jair Bolsonaro, quando a moeda norte-americana registrou alta em determinados momentos, o argumento era que a valorização…
Quantidade de soldados que desertaram das suas unidades ou não regressaram à frente de batalha após períodos de licença na Rússia é recorde. Conheça algumas histórias. A guerra entre a Rússia e a Ucrânia já se arrasta por quase três anos. BBC Os tribunais russos registraram um número recorde de soldados que desertaram das suas…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: “A sensibilização da sociedade sobre as dificuldades dessas pessoas pode diminuir o estigma e a exclusão” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a dificuldade de comunicação como…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: “Situações em que algum conteúdo seja retirado das redes deve ser absoluta exceção e com fortíssima justificativa” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece duas exigências para a ordem judicial que determine a indisponibilidade de conteúdo publicado em rede social ou a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: não existe motivo legal idôneo para que o magistério indígena seja excluído do piso salarial nacional A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1305/22, do ex-deputado Igor Kannário, que deixa clara a aplicação do piso salarial nacional dos…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Silas Câmara, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4308/20, que estabelece tarifas e preços reduzidos para o envio de objetos postais a pessoas presas em qualquer parte do território nacional. Segundo a proposta, do ex-deputado Aroldo Martins (PR),…
