Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2025/24, que cria programa de rede humanizada de apoio a meninos e meninas para prevenir e combater a violência contra crianças e adolescentes. A proposta, do deputado Coronel Ulysses (União-AC),…
Defesa de Hunter Biden entrou com pedido para que a Justiça rejeite as acusações contra ele em processos criminais em que ele responde pelo não pagamento de impostos e por fazer declarações falsas em uma verificação de antecedentes de armas. Hunter Biden foi condenado por três acusações federais de crimes. Getty Images via BBC O…
Imprimir A ação itinerante está percorrendo o interior do Amapá. Imagem referente ao atendimento que o TRT-8 realizou em áreas remotas de Oiapoque, Amapá 26/11/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) está realizando uma importante ação itinerante para levar cidadania, orientação e assessoria jurídica às comunidades remotas do interior do Amapá….
Imprimir Pacaraima é a porta de entrada para milhares de venezuelanos que migram para o Brasil em busca de melhores condições de vida. Visita institucional realizada pelos magistrados do TRT-11 à Pacaraima (Roraima) 22/11/2024 – A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou visita institucional à Operação Acolhida no Município…
Imprimir Premiação está conectada ao Programa de Aprendizagem do tribunal, responsável pelo acolhimento de jovem que havia recebido medida protetiva. Imagem referente ao programa Novos Caminhos no TRT-12 (SC) 28/11/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) recebeu o selo “Empresa Cidadã” pelo Programa Novos Caminhos – Regional Foz do Rio Itajaí, iniciativa…
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/23, que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do agressor da vítima de…
Juízes de pelo menos 14 Tribunais de Justiça e cinco Cortes federais do Brasil recebem adicionais em seus salários mensais. Esses pagamentos, conhecidos como Adicional por Tempo de Serviço (ATS), são realizados mesmo sem a aprovação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. A medida busca estabelecer o benefício como um direito…
A juíza Rejane Zenir JungBluth Suxberger, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, colocou no banco dos réus o empresário e delator Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque e mais 36 investigados da antiga Operação Lava Jato. Eles eram acusados pelos crimes…
