Mário Agra/Câmara dos Deputados Magda Mofatto: “Será possível agir de maneira rápida e eficiente” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3763/23, que cria delegacias específicas para atuar em conflitos agrários. A finalidade será reprimir e exercer a atividade de polícia judiciária em casos de crimes patrimoniais e…
Ex-atleta é acusado por duas mulheres de estupro. Valdivia já havia sido detido no final de outubro, mas deixou a cadeia para ficar em prisão domiciliar noturna. Valdivia foi detido no Chile, acusado de estupro, em outubro Jonnathan OYARZUN / ATON CHILE / AFP Um tribunal de apelações ordenou, nesta quinta-feira (28), o retorno do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta foi inspirada em práticas adotadas na Espanha A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei que prevê a sinalização das faixas de pedestre com pictogramas para facilitar a travessia por pessoas com autismo. Os pictogramas utilizam imagens ou símbolos para representar informações…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Neto Carletto destacou importância dos aeroclubes no processo de formação de novos pilotos e na prática da aviação civil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 673/21, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para assegurar a permanência de aeroclubes nos aeroportos brasileiros…
Caso aprovada, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, prometida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante um pronunciamento em rede nacional na quarta-feira 27, só vai entrar em vigor em 2026. O ano em que a medida começa a valer é o mesmo das próximas eleições presidenciais. A…
Nesta quinta-feira, 28, o advogado André Zonaro, que representa o Twitter/X Brasil, se manifestou contra a regulação das redes no Supremo Tribunal Federal (STF). O STF analisa três ações a respeito do assunto. No centro do debate, está o artigo 19 do Marco Civil da Internet. De acordo com Zonaro, o mecanismo traz “estabilidade”. “O…
Claudio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a reserva vagas em estacionamentos para gestantes a partir do sexto mês de gravidez, mulheres no puerpério (até 30 dias após o parto) e adultos com…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Helena Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga comandantes de embarcações comerciais usadas na navegação de cabotagem ou de interior a apresentarem à autoridade marítima uma lista de tripulantes e passageiros antes de cada viagem. A…
