Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1999/24, que proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético em todo o Brasil. Apresentado pela deputada Ana Paula Leão (PP-MG), o texto…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: texto está de acordo com a Constituição A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 2032/19, que autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a modificar, de ofício ou a pedido do fabricante,…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Projeto de Rosângela Reis reestrutura a regulamentação da segurança privada O Projeto de Lei 3655/24 institui a Lei Orgânica da Segurança Privada, extingue a nomenclatura “vigilante” e cria a figura do agente de segurança privada, que desempenhará funções de segurança patrimonial e escolta armada, entre outras. A proposta foi…
Candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano, o ex-coach Pablo Marçal aparece como filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) no sistema de registro partidário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é do portal Metrópoles. Membros do PRTB, partido pelo qual Marçal disputou as eleições deste ano, suspeitam que o sistema tenha…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência desacompanhada, quando solicitado (Projeto de Lei 3239/24). O texto insere a medida no Estatuto da Pessoa…
Por Andre Marsiglia Todo mundo que acompanha meu trabalho sabe que tenho buscado defender os valores de um Estado cada vez mais sem valor. Nessa toada, tenho criticado os tribunais superiores, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), e feito uma defesa intransigente do Direito. Por óbvio, jamais passarei pano para planejamentos de golpe de…
TPI condenou premiê israelense por crimes de guerra na semana passada. Governo de Israel apresentou recurso nesta quinta e disse que ‘não há justificativa’ para a sentença. 124 países, incluindo Brasil, são signatários do tribunal. Netanyahu tem contra si pedido de prisão expedido por Tribunal Penal Internacional. Imagem: Reprodução/TV Globo O governo de Israel apresentou…
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