Promotores concordam em adiar sentença de Donald Trump em caso que envolve atriz pornô

Promotores concordam em adiar sentença de Donald Trump em caso que envolve atriz pornô

Trump foi condenado por fraude contábil ao ocultar um pagamento para comprar o silêncio da atriz Stormy Daniels. Como republicano foi eleito presidente, promotores acreditam que sentença só sairá após os quatro anos de mandato. Juiz adia decisão sobre se vai manter condenação de Trump no caso com ex-atriz pornô Promotores de Nova York, nos…

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Reestruturação de programas sociais voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade é discutida em Audiência Pública

Reestruturação de programas sociais voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade é discutida em Audiência Pública

Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater o PL (Projeto de Lei) 427/2022 – autoria do Executivo – que aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São Paulo. A proposta prevê ainda atualizações no…

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Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura

Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura

Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar a proposta A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que inclui as empresas de organização de formaturas no setor de eventos. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá para…

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TST promove curso sobre admissibilidade de Recurso de Revista para servidores dos TRTs

Imprimir Treinamento busca uniformizar procedimentos em todas as instâncias trabalhistas, garantindo mais celeridade e precisão nos julgamentos   19/11/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 10 e 11 de dezembro, um curso especializado sobre a admissibilidade do Recurso de Revista. A formação é destinada a servidores e servidoras responsáveis pela análise…

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Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador

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Mario Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a instalação de placas especiais nos veículos de representação usados por deputados estaduais, deputados federais e senadores. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), para o Projeto…

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Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes

Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes

Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Marques recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 595/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que limita a penhora de bens de devedores. Segundo o texto, os credores poderão ter direito apenas…

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TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra

TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra

Câmara dos Deputados TV e Radio Câmara terão programas dedicados a temas como racismo Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais com entrevistas e debates sobre temas como racismo estrutural, segurança pública e vulnerabilidade da população negra, cotas no ensino superior e no serviço público, além…

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Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a pessoa idosa no atendimento ao consumidor por telefone de órgãos públicos e serviços regulados, como água, luz e celular. O texto aprovado…

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