Mario Agra / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na Lei 662/49, que hoje declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º…
Nesta terça-feira, 19, a polícia argentina prendeu Wellington Luiz Firmino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de cadeia, em virtude do 8 de janeiro. Agentes pegaram Firmino em Jujuy, no noroeste do país, quando ele tentava entrar de moto no Chile. Ao ser parado pela segurança, constatou-se que havia um mandado de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa a partir de sugestões do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O texto aprovado é o substitutivo do relator,…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18, do Senado, que obriga a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a darem prioridade à execução orçamentária da saúde, da educação e da…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rodolfo Nogueira é o autor da proposta O Projeto de Lei 2502/24 torna impossível desapropriar propriedade produtiva para fins de reforma agrária, e reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva. A proposta, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), está em…
Presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto destacou-se novamente como o principal financiador de campanhas eleitorais no Brasil. É a quarta vez consecutiva que o empresário lidera o quesito. Neste ano de 2024, suas doações ultrapassaram R$ 19 milhões, em benefício a campanhas de 102 cidades. + Leia mais notícias de Política em…
Depositphotos Proposta busca garantir privacidade dos hóspedes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 681/24, que obriga estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para assegurar o direito à privacidade e à intimidade dos hóspedes. Entre outra ações, o estabelecimento deve verificar periodicamente se existem equipamentos que captem imagens ou…
Em 30 de junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos, contados a partir da disputa de 2022. A decisão, no entanto, não foi suficiente para que o ex-chefe do Executivo perdesse sua popularidade. Parlamentares da oposição, por exemplo,…
