Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais

Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carol Dartora: oportunidade de reparação histórica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Camara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. O texto aprovado, do…

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Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos

Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: a favor da proposta, mas com o consentimento da mulher para fazer o teste A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que mulheres vítimas de violência tenham prioridade na realização de exame toxicológico nas redes hospitalares. A medida valerá quando houver…

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Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Magda Mofatto: ideia é preservar a intimidade das vítimas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1191/24, que torna obrigatória a criação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais (IMLs) do País. De…

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Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade

Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1309/24, que assegura a distribuição de absorventes higiênicos femininos pelo Poder Público, em ao menos um local por município.  Apresentado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre…

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Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. O texto aprovado…

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Comissão aprova permissão para delegado conceder medida protetiva em caso de violência doméstica

Comissão aprova permissão para delegado conceder medida protetiva em caso de violência doméstica

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao delegado de polícia determinar o afastamento imediato do agressor de mulher do lar ou do convívio com ela, mesmo se houver juiz no município.  O texto altera…

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Lula e Milei trocam cumprimento frio, sem abraços nem sorrisos no G20; VÍDEO

Lula e Milei trocam cumprimento frio, sem abraços nem sorrisos no G20; VÍDEO

Presidente do Brasil recepcionou chefes de Estado nesta segunda-feira (18) no Rio. Javier Milei chega à Cúpula do G20 O presidente Lula e Javier Milei, presidente da Argentina, trocaram cumprimentos frios, sem abraços nem sorrisos, na chegada ao G20 nesta segunda-feira (18) no Rio de Janeiro. A frieza protocolar de ambos —eles são adversários políticos—…

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PF vai investigar incêndio em casa de suicida de Brasília

PF vai investigar incêndio em casa de suicida de Brasília

A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar o incêndio ocorrido na casa de Francisco Wanderley Luiz, em Rio do Sul, Santa Catarina, no domingo 17. Francisco se suicidou ao detonar explosivos e fogos de artifício na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite da última quarta-feira, 13. O Corpo de Bombeiros foi acionado…

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