Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Ossesio Silva recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em desacordo com a Constituição Federal e com legislação posterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado…
Mário Agra/Câmara dos Deputados A Professora Luciene Cavalcante recomendou aprovar texto modificado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta para facilitar o trabalho dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), responsável pela fiscalização dos contratos para aquisição de merenda e transparência na prestação de contas. Pela proposta, estados…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 660/19, do Senado, que prevê apoio técnico da Justiça Eleitoral na eleição dos conselheiros tutelares. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto,…
Getty Images Lei Pelé já pune transgressões relativas à disciplina A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 578/24, que agrava as penalidades desportivas nos casos de infrações contra árbitras. O texto altera a Lei Pelé. A relatora, deputada Roberta Roma (PL-BA), defendeu a aprovação. “Esse projeto representa um avanço…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Emidinho Madeira: ideia é reduzir impactos de crises de abastecimento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2764/24, do deputado Marcelo Moraes (PL-RS), que estabelece diretrizes para a importação de alimentos pelo governo federal em calamidades públicas, para…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2846/21, do Senado, que assegura o direito de mães e bebês à amamentação em maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde similares. A relatora, deputada Laura…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3097/21, do Senado, que cria o Programa Agente Jovem Ambiental. A iniciativa busca apoiar a Política Nacional do Meio Ambiente por meio da educação ambiental…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredinho recomendou aprovar proposta com alterações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita incluir planos de saúde para animais domésticos como benefício ao trabalhador. Os valores não serão descontados dos salários, nem se sujeitarão a encargos. O relator, deputado Alfredinho (PT-SP), recomendou a aprovação…
