Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito proposta previne o risco de distorções decorrentes de cancelamentos de despesas não liquidadas A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino….
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou proposta que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para proibir a chamada obsolescência programada de produtos. O texto classifica como abusiva a prática de programar artificialmente a durabilidade menor de produtos ou…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Educação da Câmara Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara sobre o reconhecimento das educadoras infantis como professoras, representantes da categoria defenderam que, na educação infantil, não é possível separar cuidado de educação. Atualmente, a legislação reconhece a educação infantil e pré-escolar como…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta alterando a Lei dos Planos de Saúde para determinar que os planos privados de saúde incluam cobertura da cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticada com gigantomastia. O problema…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza policiais penais, guardas portuários e peritos criminais, ainda que temporários, a portarem arma de fogo, particular ou da corporação, mesmo quando não estiverem em serviço. Foi aprovado o texto do…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Gestores públicos foram premiados na tarde desta segunda-feira (18/11) em uma Sessão Solene para entrega do Prêmio Hely Lopes Meirelles de Gestão Pública 2024. Instituída na Câmara Municipal de São Paulo por meio da Resolução nº 23/2017, a premiação destacou projetos que mais contribuíram para o aperfeiçoamento da administração municipal. O…
Uma terceira vítima foi socorrida em estado grave após ser esfaqueada perto da sede da ONU, nesta segunda-feira (18). Agressor foi preso, e polícia investiga a motivação dos ataques. Duas facas foram usadas em série de ataques em Nova York, em 18 de novembro de 2024 NYPD News via Reuters Duas pessoas morreram e outra…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro ressaltou referência específica aos crimes contra crianças e adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede a realização de acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e nos crimes sexuais contra…
