Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) Cada Tribunal Regional do Trabalho das 24 Regiões da Justiça do Trabalho implantou um NUPEMEC em atendimento ao Artigo 5º da Resolução 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ( CSJT). Coordenados, privativamente, por um ou mais Magistrados do Trabalho da ativa, os Núcleos desenvolvem…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, como um órgão de gestão administrativa da Justiça do Trabalho, publica em seu portal os dados CONSOLIDADOS DE TODA A JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT, TST e os 24 TRTs) conforme anexos abaixo das Portaria Conjunta SOF/SEGEP nº5 de 2015 e da Resolução CNJ nº 102/2009. Acesso rápido: Anexo III Anexo IV-a Anexo IV-b Anexo…
Banco de Atas de Registro de Preços do CSJT e do TST O sistema de pesquisa de atas de registro de preço abaixo é capaz de fazer a busca das atas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ata de Registro de Preços (ARP) Preços pré-negociados para…
Todas as sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho são públicas e, desde 2012, são transmitidas ao vivo. A partir de 2017, as sessões passaram a ser transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube do Conselho, uma vez que a ferramenta fornece a possibilidade de armazenamento posterior. Confira o calendário das sessões do CSJT. Confira,…
Núcleos de Conciliação – Justiça do Trabalho Qualquer empresa de pequeno, médio ou grande porte, que tenha processo na Justiça do Trabalho pode optar pela conciliação. Empresas interessadas em propor acordos devem procurar o Tribunal Regional do Trabalho da sua região, os Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho ou a vice-presidência Tribunal Superior do…
2025 Portaria CSJT.SG nº 2, de 10 de junho 2025 Lotar servidor (a). Portaria CSJT.SG nº 1, de 23 de janeiro 2025 Lotar servidor (a). 2024 Portaria CSJT.SG nº 1, de 8 de fevereiro de 2024 Alteração de lotação de servidor (a). 2023 Portaria CSJT.SG nº 4, de 14 de novembro de…
Lei de Diretrizes Orçamentárias – Demonstrativos 1. Montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira por unidade Orçamentária: 1. Montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira por unidade orçamentária: 1.1 LDO 2024 – Art. 71, §10, da Lei 14.791/2023 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho usou formatos variados para consolidar as informações sobre suas atividades e iniciativas, considerando as normatizações de seu Regimento Interno e dos órgãos de controle e a necessidade de apresentar as informações consolidadas de cada gestão. Clique aqui para a informações sobre as prestações de contas do CSJT, consolidadas na forma…
