Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas acusadas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, durante a audiência de custódia (avaliação que o juiz…
Kash Patel, escolhido por Trump para chefiar o FBI. AP Photo/José Luis Villegas, File O diretor do FBI, Kash Patel, voltou a negar acusações de comportamento inadequado ao anunciar processo contra a revista The Atlantic após a publicação de uma reportagem que questiona sua conduta à frente da agência. Em nova declaração nesta terça-feira (21),…
Iniciativa reforça o compromisso institucional com a inclusão social e a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade. Imprimir 14/4/2026 – Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio do Fórum Trabalhista de Macapá, realizaram visita oficial ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP),…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) para analisar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil. A CCJ analisa a admissibilidade de dois textos. O relator dos…
Vídeo mostra momento em que mulher é agredida e morta em frente a própria casa Brunno Prado Lobo da Silva, suspeito de matar Viviane de Jesus Bonfim com golpes de taco de beisebol em Itanhaém, no litoral de São Paulo, foi preso cinco dias após o crime. De acordo com a Polícia Civil, o homem,…
I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22042026-I-Congresso-Internacional-Justica-Originaria-acontece-nos-dias-28-e-29-de-abril.aspx
Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19042026-Dia-dos-Povos-Indigenas-reportagem-celebra-vozes-ancestrais-e-debate-papel-da-Justica-na-protecao-de-grupos.aspx
Justiça manda Prefeitura de São Vicente adotar medidas contra erosão nas praias A Justiça obrigou a Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, a adotar medidas imediatas contra a erosão [encolhimento da faixa de areia] nas praias do Gonzaguinha e dos Milionários. A decisão foi tomada após o Ministério Público (MP-SP) ingressar com…
