Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina fez alguns ajustes na proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2470/24, que permite a recomposição, em qualquer local dentro da propriedade rural, de áreas da reserva legal previamente convertidas para agricultura ou outro uso…
Texto-base do acordo foi assinado em 2019, mas ressalvas em alguns pontos levaram a mais cinco anos de negociação. Em discurso na Cúpula do Mercosul, Lula defendeu qualidade dos produtos do continente: ‘Não aceitaremos que tentem difamar’. ‘Texto moderno e equilibrado’, diz Lula sobre acordo entre Mercosul e União Europeia O presidente Luiz Inácio Lula…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que cobra dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos previsão de penas para pessoas físicas e jurídicas que descartarem lixo em espaços públicos. A relatora,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, afetando oito cidades de Santa Catarina. A intenção é permitir a implantação da barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. O texto será enviado à sanção…
Douglas Ferreira / Rede Câmara SP Sessão Plenária (4/12) Por unanimidade, com 49 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 818/2024, na Sessão Plenária desta quarta-feira (04/12). A proposta, encaminhada à Casa pela Prefeitura, trata da produção de HIS (Habitação…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que declara as barracas e a atividade dos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), patrimônio cultural brasileiro. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 4537/24 foi apresentado pelo deputado André…
Marcelo Soares O tradicional mercado Ver O Peso, em Belém, cidade-sede da COP 30 As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam seminário para discutir os resultados das negociações da 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção Quadro de Clima das Nações Unidas. O debate…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (4/12), uma Audiência Pública para discutir três PLs (Projetos de Lei). A pauta incluiu o PL 427/2019, que propõe intervenções urbanísticas na região do Arco Pinheiros; o PL 801/2024, que visa…
