Imprimir A publicação tem o objetivo de fomentar a produção acadêmica e doutrinária sobre o tema e, nesta edição, homenageia ministro João Oreste Dalazen, fundador do programa. 9/12/2024 – Foi lançada nesta segunda-feira (9) a 2ª edição da revista do programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. Esta edição deste ano homenageia o ministro…
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Nesta segunda-feira (9/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo. O objetivo do projeto é autorizar intervenções voltadas à provisão de HIS (Habitação de Interesse Social)…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Em Audiência Pública nesta segunda-feira (9/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu pela segunda vez o PL (Projeto de Lei) 414/2024, que altera a Lei nº 15.997/2014 e prorroga prazo da política municipal de incentivo ao uso de carros…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 163/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que destina 25% dos valores arrecadados em multas ambientais para consolidação de projetos de assentamento de reforma agrária. A destinação deverá…
Após anúncio do longamente negociado pacto de livre comércio, veículos da Alemanha, Áustria, França e Itália consideram vantagens, porém registrando a resistência de governos como francês e polonês, antes da assinatura. ‘Acordo é uma vitória para a Europa’, diz Ursula von der Leyen sobre acordo entre Mercosul e União Europeia O Mercosul e a União…
Principal corte do país afirmou nesta sexta (6) que todo o processo eleitoral precisará ser refeito. Documentos do principal conselho de segurança da Romênia citam ‘ataques híbridos agressivos russos’ contra o pleito. Calin Georgescu REUTERS/Andreea Campeanu A Justiça da Romênia anulou o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais do país e afirmou que todo…
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus O Brasil tem a maior quantidade de água doce do mundo As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (10) seminário para debater o Projeto de Lei 2842/24, que cria a Política Nacional de Proteção de Rios. Veja quem…
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina fez alguns ajustes na proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2470/24, que permite a recomposição, em qualquer local dentro da propriedade rural, de áreas da reserva legal previamente convertidas para agricultura ou outro uso…
