Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu nesta terça-feira (26/11), em primeira Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 574/2024 – autoria do Poder Executivo. O texto proposto, aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal, altera a Lei nº 16.020/2014 viabilizando adequações viárias na…
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A alteração de um mapa do PDE (Plano Diretor Estratégico) que especifica os limites de macroáreas da cidade de São Paulo voltou a ser debatido em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta terça-feira (26/11). A proposta do PL (Projeto de Lei) 799/2024…
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Jack Rocha apresentou parecer favorável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2049/15, que instituiu o “Selo Pró-Água”, para identificar os eletrodomésticos e aparelhos sanitários que apresentem os menores níveis de consumo de água. A proposta é do ex-deputado…
Cid Queiroz/Câmara dos Deputados Lira cobrou responsabilidade de empresários O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação do projeto que trata da reciprocidade de medidas de proteção ambiental em relações comerciais entre os países. Em evento promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária nesta terça-feira, Lira afirmou que é necessário um marco legal…
Marcelo Camargo/Agência Brasil MP quer facilitar acesso a recursos em regiões em emergência ambiental A Medida Provisória (MP) 1276/24 flexibiliza a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem incêndios florestais, dispensando convênios ou instrumentos do tipo. Hoje o regulamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente prevê que os valores transferidos a estados, municípios…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/19, que fortalece o monitoramento e o controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa, além de aumentar as punições para os infratores. A proposta exige que todos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Bruno Ganem recomedou aprovar a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3154/24, que regulamenta três especialidades da medicina veterinária para tratamento de transtornos comportamentais em animais: – etologia clínica, voltada para o comportamento animal e suas interações…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo continuou, nesta segunda-feira (25/11), a série de Audiências Públicas temáticas sobre o Orçamento 2025 da capital paulista com a discussão, desta vez, das propostas orçamentárias para as Secretarias Municipais da Saúde, do Verde e Meio Ambiente e…
